Parecia-me então, como agora, que A Revolução dos Bichos faz uma advertência a respeito dos problemas da desigualdade, o resultado da concessão de direitos e privilégios a uma classe política dominante. Orwell habilidosamente ilustra o problema fundamental da autoridade política, seus conflitos inerentes e seus incentivos que favorecem o abuso do poder e que rapidamente enterram grandes ideais filosóficos. O ponto principal de Orwell era que os porcos nunca levam a sério sua retórica de igualdade e de restabelecimento da fazenda em termos mais igualitários — que quase imediatamente passam a tomar vantagem de sua posição desigual na fazenda para explorar o resto dos animais e concentrar os luxos para seu usufruto particular. A Revolução dos Bichos, assim, sucintamente demonstra a conexão entre o poder político e o poder econômico. Quando a desigualdade naquele é instituída como fato legal, a desigualdade neste se segue inexoravelmente. Os libertários de livre mercado normalmente ficam desconfortáveis com as condenações de esquerda à desigualdade econômica, alegando que, em princípio, o libertarianismo não tem qualquer problema com a desigualdade.

Afinal, se favorecemos os direitos individuais, a competição aberta e a propriedade privada, devemos aceitar quaisquer resultados que se seguirem dessas premissas. Estritamente, tudo isso é verdade. Parece-me, porém, que uma crítica social libertária precisa incluir uma crítica à desigualdade econômica como sintoma da falta de liberdade econômica e das persistentes interferências do poder político em favor das elites ricas. Em seu estudo biográfico de Thomas Hodgskin, o historiador David Stack descreve a crença de Hodgskin de que “o trabalhador poderia ser liberado através da aplicação consistente da moralidade burguesa”. Para Hodgskin, Stack afirma, “a desigualdade e a miséria, a ordem social e a antipaz” eram todas funções da legislação, impostas artificialmente e não resultantes de “quaisquer desigualdades inerentes no sistema de produção”. Se as injustiças econômicas existentes resultam da lei positiva, então “restrições socialistas ao laissez faire estavam enganadas”. Hodgskin viveu e escreveu seus trabalhos numa época em que era mais fácil articular uma visão que fosse tanto liberal quanto socialista. O legado pouco apreciado de pensadores como Hodgskin avança o argumento (frequente aqui no Centro por uma Sociedade Sem Estado) de que os libertários devem desconfiar do termo “capitalismo” em vez de trombeteá-lo como algo que favorecemos.

Como Hodgskin, os anarquistas de mercado atuais não se opõem ao fato de que o capital é compensado como parte do processo de produção. A preocupação — que só pode ser aplacada pela adoção de um ora hipotético livre mercado — é que o capital seja supercompensado devido à posição de privilégio que o estado confere a ele. Escreveu Hodgskin: “Ficamos tentados a pensar que capital é como uma palavra cabalística, tal qual Igreja ou Estado, ou quaisquer outros termos gerais que são inventados por aqueles que tosam a humanidade para esconder as mãos com a tesoura. É um tipo de ídolo perante os quais os homens devem se prostrar (…).” Entre os insights principais de Hodgskin, normalmente ignorados pela maioria dos defensores do livre mercado, está a ideia de que o comércio em si não prova a ausência de exploração. As trocas desiguais são exploratórias no momento em que uma das partes têm vantagens injustas ganhas através de intervenções coercitivas ou restrições à competição. No nível micro, as trocas desiguais se manifestam, por exemplo, em relações de emprego ou em acordos de bens ou serviços de consumo. Em uma escala maior, análises sobre trocas desiguais podem auxiliar nosso entendimento sobre a forma pela qual os países pobres e em desenvolvimento interagem economicamente com o Ocidente desenvolvido.

No mundo de A Revolução dos Bichos, os porcos empregavam a violência como maneira de preservar sua posição de poder; os outros animais trabalhavam cada vez mais em troca de menores pagamentos, enquanto os porcos eram os senhores da Granja dos Bichos — nome que foi eventualmente revertido ao original Granja do Solar. O mantra original “Todos os animais são iguais” foi gradualmente, quase imperceptivelmente, suplantado pela ideia de que “alguns animais são mais iguais que outros”. A interpretação de Machan de A Revolução dos Bichos esquece que Orwell era um socialista e, como o estudioso de Orwell Craig L. Carr observa, o livro é um alerta bastante direto a respeito da “traição do ideal igualitário”. Após a revolução dos porcos, com a queda do sr. Jones, permaneceu “[um] sistema econômico que legitimava a desigualdade material”. Orwell tinha bastante interesse no uso da língua. Em toda a sua obra, inclusive em A Revolução dos Bichos, gestos políticos são os mecanismos através dos quais os objetivos nobres da revolução se tornam “coerentes com o privilégio e a posição de superioridade da classe dominante”. Os termos usados pelo libertarianismo e pelo livre mercado similarmente são importantes aos beneficiários dos privilégios econômicos. Sem eles, as pessoas reconheceriam o que de fato é o poder corporativo: algo criado pela violência e coerção políticas, um sistema de classes tão real, observável e quantificável quanto qualquer outro anterior. Criticar a desigualdade deve ser importante para o libertarianismo porque devemos levar a sério nossas ideias em favor do livre mercado e devemos considerar a economia política atual como muito distante de nosso modelo. Os libertários, da mesma maneira, devem estar abertos ao socialismo e à análise de classes presente no trabalho de esquerdistas como Hodgskin e Orwell. É hora de começarmos a enfatizar tanto a liberdade quanto a igualdade, não somente uma ou outra.

Traduzido por Erick Vasconcelos.

Entre aqueles que discordaram está Keith Farrell, um coordenador do Estudantes Pela Liberdade na Universidade de Connecticut (“Why the Pope is Wrong on Inequality“, City A.M., 21 de agosto). Ele acusa o papa de “usar os ricos como válvula de escape da pobreza mundial” e credita a Karl Marx a ideia de que “o sucesso de alguns prejudica os outros economicamente e que os ricos apenas se tornaram ricos às custas dos pobres”. Farrell cita um sul-coreano: “Se alguém ganhou uma fortuna por conta própria de forma justa e tem muito dinheiro, eu não acho que isso deva ser condenado”.

É uma hipótese interessante, mas quanto da concentração de renda da elite econômica foi adquirida “de forma justa”? Ao longo de seu artigo, Farrell implicitamente iguala o sistema sob o qual vivemos agora com a “liberdade econômica” e a “livre empresa”. É um exemplo do que eu chamo de “libertarianismo vulgar”, a defesa do capitalismo corporativo existente como se fosse um livre mercado, com a retórica da livre competição usada para defender a riqueza e o poder econômico que os capitalistas corporativos conseguiram através de um sistema esmagadoramente estatista.

Marx não foi o primeiro a perceber que em uma sociedade de classes, governada por um estado classista, os ricos se tornam ricos às custas dos pobres. Provavelmente essa percepção já era óbvia a algum camponês sumério ou chinês que trabalhava de sol a sol para pagar os impostos aos clérigos. E muitos pensadores radicais de livre mercado — Thomas Hodgskin, Benjamin Tucker, Franz Oppenheimer — chegaram às mesmas conclusões mais recentemente. O sistema capitalista sob o qual vivemos é o herdeiro linear aos sistemas classistas estatais de milhares de anos de idade.

O “livre mercado”, longe de definir estruturalmente o capitalismo, opera em suas margens apenas até o ponto em que é compatível com os interesses das classes proprietárias que controlam o estado. Mesmo o suposto “laissez-faire” do século 19 dos Estados Unidos era uma superestrutura erigida sobre séculos de roubo — os cercamentos e a desapropriação dos camponeses, primeiro durante a industrialização do Ocidente e depois no mundo colonial, as restrições massivas ao movimento e à associação dos trabalhadores na Grã-BRetanha, o trabalho escravo e a tomada da riqueza mineral global. Hoje em dia, muitos dos frutos desses roubos, como títulos absenteístas a terras não-utilizadas, a propriedade corporativa dos recursos naturais do terceiro mundo e o monopólio do crédito e da moeda pelos donos da riqueza roubada, ainda são protegidos.

O capitalismo corporativo atual depende de ainda mais estatismo — “propriedade intelectual”, cartéis regulatórios e outras carreiras de entrada, além de subsídios massivos diretos como os do complexo militar-industrial, da aviação civil e dos sistemas rodoviários.

É verdade, como afirma Farrell, que os padrões de vida tenham aumentado em termos absolutos apesar do aumento da desigualdade. Mas as vantagens do progresso tecnológico são governadas pelo mesmo parâmetro de precificação de todos os monopólios: as corporações gigantes usam as patentes para cercar o progresso tecnológico e permitir que apenas parte dos benefícios em produtividade cheguem às classes trabalhadoras, para que ainda seja atraente para elas continuar a comprar, se apropriando do resto das rendas monopolísticas.

A afirmação de Farrell de que “o capitalismo levou liberdade e abundância” à Coreia do Sul também merece atenção. O capitalismo sul-coreano foi construído sobre as bases da ocupação militar americana por um regime militar instalado pela ocupação, que subsequentemente liquidou a sociedade semianarquista de comunas e fábricas autogovernadas que emergiu após a saída dos japoneses em 1945. Esse regime levou os anarquistas e os esquerdistas de todos os tipos para túmulos coletivos. Suas décadas de domínio não foram exatamente amigáveis à “liberdade econômica” de, digamos, trabalhadores coreanos que desejavam se sindicalizar.

É interessante que Farrell compartilhe uma premissa errônea com o papa Francisco: a de que a redução da desigualdade requer a “redistribuição de riquezas” pelo governo. Os dois estão errados. O que temos agora é o mesmo que uma redistribuição de renda para cima, com “impostos” sobre as classes produtivas na forma de rendas monopolísticas estatais que pagamos aos senhorios e capitalistas. Não precisamos da intervenção estatal para redistribuir renda para baixo. Precisamos da revolução para impedir o estado de redistribuir renda para cima.

É hora de os defensores do livre mercado pararem de agir como mercenários em defesa do sistema atual de poder e passarem a utilizar suas ideias de livre mercado para defender a verdadeira justiça econômica.

Traduzido por Erick Vasconcelos.