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Mantenhamos as Famílias Juntas: Mensagem Anarquista de Natal

The following article is translated into Portuguese from the English original, written by Nathan Goodman.

Por esta época do ano todos nós ouvimos falar da importância da família. Algumas pessoas receiam encontros embaraçosos com parentes, enquanto outras prezam a oportunidade de convívio com aqueles a quem mais amam. Quaisquer sejam os sentimentos que você nutra no tocante à família, contudo, provavelmente você ficaria chocado se o governo usasse a força para proibir você de ver sua família no Natal.

Para muitas pessoas, porém, isso não é simplesmente uma pavorosa hipótese de feriado; é, isto sim, cruel realidade. A guerra às drogas presenteou-nos com Estados Unidos que trancafiam mais seres humanos em jaulas do qualquer outro país na Terra. Isso tem efeito devastador nas famílias. De acordo com Michelle Alexander, o governo dos Estados Unidos já trancafiou tantos pais pretos que “Uma criança preta nascida hoje tem menor probabilidade de ser criada por ambos os pais do que uma criança preta nascida durante a escravidão.”

Embora Michelle Alexander concentre-se principalmente no encarceramento de pais pretos, as prisões estadunidenses também trancafiam mães, com consequências devastadoras para os filhos delas. De acordo com Victoria Law, “62% das mulheres em prisões estaduais e 56% das mulheres em prisões federais informaram ser mães de filhos menores.”  Muitas delas são mães solteiras, o que significa que os filhos vão para lares adotivos em vez de continuarem com membros da família. As mulheres são amiúde encarceradas longe dos filhos, tornando as visitas difíceis. E mesmo quando visitas são logisticamente possíveis, administradores de prisões têm controle sobre se essas visitas serão permitidas. A lei prescreve que as autoridades prisionais “usem seu controle referente a visitas para punir prisioneiros que questionem as condições existentes na prisão.” Isso pode ser usado para dissuadir prisioneiros de questionar sérias violações de direitos humanos. Por exemplo, Stacy Barker foi impedida de receber visitas depois de, com sucesso, ter processado o Departamento de Correções de Michigan por abuso sexual.

Sentenças de pena mínima obrigatória podem adicionalmente exacerbar o impacto do encarceramento em massa sobre as famílias. Recente artigo no New York Times explica como Stephanie George, mãe solteira, está atualmente cumprindo pena de prisão perpétua sem direito a condicional por ter desempenhado apenas papel menor em transações envolvendo drogas. Embora o juiz, no caso dela, tenha reconhecido que sentenciá-la a prisão perpétua era inadequado e injusto, as leis de pena mínima obrigatória impunham tal sentença por causa da quantidade de droga em cuja venda se comprovou estar envolvida a Sra. George. Essa é a realidade do encarceramento em massa: Mães são separadas de seus filhos pelo resto da vida, simplesmente por terem desempenhado papel menor em operações de negócios com drogas. A maioria das mulheres encarceradas está atrás das grades por ofensas não violentas.

E o encarceramento em massa não é a única forma de violência do estado que dispersa famílias. Deportações subtraem imigrantes de suas famílias, forçando-os a ir para abusivos centros de detenção antes de bani-los do país onde trabalharam para construir um lar. Recente relatório da ColorLines atestou mais de 200.000 deportações de pais com filhos cidadãos estadunidenses num período de dois anos. E muitos desses pais nunca cometeram crime sério. De acordo com a ColorLines, “cerca de 40 por cento dos deportados com condenações foram acusados dos crimes do menor nível, inclusive ofensas de trânsito.”

Encarceramento em massa e deportação em massa não são políticas separadas que ocorre de, ambas, destruírem famílias. Antes, são duas facetas diferentes do complexo industrial prisional. As mesmas corporações que administram prisões com fins lucrativos, tais como Corrections Corporation of America, GEO Group, e Management and Training Corporation, também lucram com administrar centros de detenção de imigração. Essas empresas apoiam políticos favoráveis a leis autoritárias relativas a questões tanto de imigração quanto criminais. Quando pessoas de cor têm suas famílias violentamente despedaçadas pelo estado, o complexo industrial prisional lucra.

Neste Natal, peço encarecidamente a você que mantenha as famílias juntas. Rogo que você se articule contra o complexo industrial prisional e o aparato do estado que já fizeram em pedaços tantas famílias.

Artigo original afixado por Nathan Goodman em 25 de dezembro de 2012.

Traduzido do inglês por Murilo Otávio Rodrigues Paes Leme.