Center for a Stateless Society
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Automarginalização Libertária

The following article is translated into Portuguese from the English original, written by Kevin Carson.

Vá ao espaço libertário convencional em qualquer dia, e provavelmente você encontrará detalhada e complicada apologética favorável a globalização corporativa, Wal-Mart, externalização [offshoring], fábricas de trabalho escravo da Nike, níveis ascendentes de CO2, desigualdade de renda e concentração de riqueza, salários do Dirigente Executivo, lucros da grande indústria farmacêutica, e fatia de mercado da Microsoft, tudo com base nos princípios do “livre mercado”–juntamente com estrênua negação de todas as perversidades percebidas do poderio corporativo porque (como Henry Hazlitt explicou em algum lugar ou outro no PDF - Economia em Uma Só Lição) os princípios do “livre mercado” não permitiriam que elas ocorressem.

O último item é o que chamo de “libertarismo vulgar.” Refere-se à incapacidade de alguns comentadores libertários de se lembrarem, de um momento para o seguinte, se estão defendendo princípios de livre mercado enquanto tais, ou simplesmente fazendo cínica apologia dos interesses das grandes empresas e da plutocracia disfarçada em retórica fraudulenta de “livre mercado.” O comentador libertário vulgar amiúde aplaudirá, em princípio, a existência do conluio corporativo-estatal, e admitirá que a presente economia se distancia do livre mercado de várias maneiras que militam em benefício das grandes empresas. Pouco depois, porém, ele mudará sua abordagem e passará a defender os atuais porte e riqueza das grandes empresas com base “no modo de funcionamento de nosso sistema de livre mercado.” A argumentação do libertário vulgar assenta-se no assumir uma posição equívoca no tocante a se ou não a economia corporativa tal como hoje existe é livre mercado e, em seguida, mudar de posição, indo e vindo, de tal maneira que a argumentação no fim acabe favorável às grandes empresas.

Bom exemplo disso apareceu recentemene no Blog de Mises: “Mercado Digno de Asco.” Devo mencionar, de saída, que o próprio autor (Christopher Westley) já reconheceu o rent-seeking(*) corporativo em outras postagens. Ele reconheceu, na parte de comentários, que as corporações, conspirando com o estado, podemrepresentar ameaça, e penitenciou-se por possivelmente não ter deixado isso claro em sua postagem. Também me explicou, em email muito cortês, que o alvo de seu ataque era a assunção liberal não questionada de que o poder corporativo é produto normal do livre mercado, em vez de da intervenção do governo no mercado. E me assegurou que, diferentemente de muitos comentadores da parte de discussão abaixo da postagem, não via minhas objeções como tratando de detalhes insignificantes. Portanto permitam-me deixar claro que não vejo a argumentação dele como maliciosa ou deliberadamente desonesta (embora eu mantenha considerável reserva em relação a alguns dos comentadores). (* Conforme a Wikipedia, rent-seeking, ou busca de renda, é uma tentativa de derivar renda econômica mediante manipular o ambiente social ou político no qual as atividades econômicas ocorrem, em vez de por meio de criação de nova riqueza. Um exemplo é gastar dinheiro em lobby político para conseguir fatia de riqueza que já foi criada.)

Todavia, o artigo original dele, em si, não inclui quaisquer das nuances que ele estipulou após o fato. Sequer suscita a pergunta de se ou não temos um livre mercado, nem trata esse assunto como o ponto em questão entre libertários e liberais. Claramente, pois, a argumentação original dele é libertária vulgar.

O objeto da postagem dele foi um comentário acerca do programa Mercado da Rádio Pública Nacional – NPR. Eis o trecho que ele citou:

Tenho um pedido. Poderia você por favor fazer o que seja necessário para restaurar nossa fé nas corporações de negócios, fé que tem sido tão abalada nos anos recentes? As altas torres que abrigam nossas corporações são os novos palácios de nossos dias, os lugares onde o poder real reside, mas essas torres estão cheias de paradoxos. Feitas de vidro, você pode ver lá dentro. Elas são pilares de nossa democracia, mas são administradas como estados totalitários. Seus nomes são reduzidos a um conjunto de iniciais. Seus líderes são desconhecidos dos que estão de fora. Elas respondem, na maior parte, a outras instituições instaladas em torres similarmente anônimas. Para a pessoa média, elas são entidades estrangeiras envoltas em mistério. Não é de admirar que as olhemos com suspeita, com toques de inveja.

A resposta de Westley:

…[M]esmo a maior corporação não tem poder sobre o indivíduo, a menos que o indivíduo o conceda, portanto… o consumidor pode torcer o nariz para a General Motors e a GM nada pode fazer a não ser esforçar-se mais para agradá-lo no futuro se desejar tê-lo como cliente.

Embora algo tangencial, a propósito, não posso deixar de comentar a caracterização de Westley do Mercado como um “espetáculo marxista de negócios” e sua referência ao comentador–Charles Handy–como “o comuna do dia.” De acordo com a homepage do “Mercado,” Handy é “fundador da London Business School e Professor da Faculdade Drucker de Administração de Empresas da Claremont Graduate University…” Isso me leva a crer que por mais que Handy possa ser a favor do estado intervencionista, não o faz de uma perspectiva marxista. (Do mesmo modo que as classes latifundiária britânicas, que argumentaram em favor do Cerco, com base em que as classes trabalhadoras só poderiam ser forçadas a trabalhar mais arduamente se expulsas de suas terras, provavelmente também não eram marxistas). A observação de Roy Childs de que os intelectuais liberais têm sido, historicamente, lacaios da Grande Empresa está provavelmente mais perto da verdade. Creio ser seguro dizer que Handy vê como normal uma sociedade na qual grandes corporaçõe são “os pilares de nossa democracia,” e simplesmente deseja establizar essa ordem corporativa. E apesar de toda a sua sem dúvida sincera crença em sua própria motivação progressista, a maior parte das medidas de  “reforma” que ele defende acaba equivalendo, na prática, àquilo que Gabriel Kolko, da Nova Esquerda, em O Triunfo do Conservadorismo, chamou de “capitalismo político”:

Capitalismo político é a utilização de canais políticos para atingimento de condições de estabilidade, previsibilidade e segurança–para atingir racionalização–na economia… [Por racionalização] entendo… a organização da economia e das esferas mais largas política e social de maneira que permita às corporações funcionarem num ambiente previsível e seguro permitindo lucros razoáveis no longo prazo.

Estou certo de que Handy sim vê os maus aspectos do poder corporativo como resultando do mercado não regulamentado (por oposição a ver todo poder corporativo, e a intervenção do estado que o causa, como maus em si próprios). Essa questão, entretanto, sequer aparece na postagem de Westley. Ele simplesmente citou uma referência ao poder corporativo totalitário e, em seguida, argumentou que tal poder não pode existir porque não é assim que o “livre mercado” funciona (isso éfunciona, presente do  indicativo, nãofuncionaria). Apesar dos esclarecimentos posteriores dele, a postagem original simplesmente citou uma referência ao poder corporativo e respondeu com uma contra-asserção segundo a qual o poder corporativo não pode existir–porque o “livre mercado” não o permitiria.

De qualquer forma, este é o cerne de meu comentário sob a postagem:

A GM e outras corporações podem (e o FAZEM!) também agir em conluio com o estado para erigir barreiras à entrada no mercado e limitar o âmbito da competição.

Assim, na verdade, o que você deveria dizer não é que a maior das corporações “não tem poder,” mas que a maior das corporações “não TERIA poder num livre mercado.”

E visto não termos um livre mercado, e sim (como disse Rothbard) um estado corporativo que subsidia a acumulação de capital e as despesas operacionais das grandes empresas, o comentador da rádio estava inteiramente correto acerca do poder exercido naquelas torres corporativas.

Você deveria deixar claro qual é seu real objetivo: defender os princípios do livre mercado enquanto tais, ou apenas defender os lucros e o poder das grandes empresas sob o disfarce de princípios de “livre mercado.”

Diversos comentadores usuais do Blog de Mises imediatamente reagiram a minha crítica da mesma forma que reagiriam se encontrassem um pedaço de excremento na poncheira. Um deles saiu-se com esta pérola:

Quando você vai deixar de usar esse mesmo, batido argumento? Os autores têm de qualificar toda declaração? Isto aqui é uma publicação acadêmica ou um artigo de blog?

Sim, Kevin, não vivemos num livre mercado.

Sim, Kevin, muitas (se não todas) as corporações fazem lobby e aceitam doações.

Oh espere, o que é isto aqui? É um artigo do Wal-Mart que você não criticou por sua falta de qualificações “este não é um livre mercado.” Vá pegá-lo, Totó! Até logo.

Embora eu creia justificável creditar Westley por sua honestidade e boas intenções, os comentadores são caso inteiramente diverso.

Estou completamente pasmo por 1) um comentador poder fazer referência ao poder corporativo; 2) um crítico poder desqualificá-lo como “marxista” com base em que o poder corporativo não pode existir em um “livre mercado”; e 3) os defensores do crítico poderem desqualificar a pergunta de se um livre mercado realmente existe como se ela fosse ninharia ou fugir do assunto, e acusar a pessoa que a suscitou de arruinar a simetria da bela argumentação do crítico com uma penca de sórdidos velhos fatos. Quando a Parte A refere-se à existência do poder corporativo, e a Parte B faz a contra-asserção de que as corporações não podem ter (não “não poderiam ter”) qualquer poder num livre mercado, a questão de se de fato um livre mercado sequer existe não é mero detalhe. É o ponto central em questão na determinação de se a asserção da Parte A está certa ou errada, e de se a Parte B lhe deve desculpas.

Olhemos para tudo isso, entretanto, em termos mais amplos. Embora Handy não tenha–na passagem citada por Westley–tratado explicitamente o poder corporativo como resultado natural do mercado, ou argumentado no sentido de intervenção do estado como única forma de impedi-lo, ele sim implicou fortemente isso no comentário completo do qual extraído o excerto. Contudo, Westley não tornou a extensão do papel do governo no poder corporativo  objeto de sua postagem; ele simplesmente negou, sem hesitação ou reserva, que o poder corporativo existisse, baseado no meio como o mercado funciona.

Mas e se Handy de fato, como me parece provável, assume implicitamente (o que vejo como a assunção tipicamente liberal vulgar) que o livre mercado resultará em poder corporativo a menos que o estado intervenha para impedir que isso aconteça: qual, então, será a resposta mais eficaz, se nossa meta é promover ideias libertárias na sociedade em geral? Não será, ao contrário do que Westley fez, defender reflexamente a honra das grandes empresas e negar que o poder corporativo exista.

A resposta mais eficaz seria algo do seguinte tipo:

Concordo com você nisto, em que o poder corporativo existe, e compartilho de sua preocupação com seus efeitos perversos, mas acredito você esteja equivocado acerca das causas e de como remediar a situação. Os efeitos perversos do poder corporativo resultam, não da impotência do governo para restringir as grandes empresas, mas do suporte que o governo proporciona a elas, antes de tudo: esse suporte do governo inclui subsídios para os custos operacionais das grandes empresas, e proteção das grandes empresas da competição do mercado, por meio de barreiras a entrada no mercado, cartéis regulamentadores e privilégios especiais tais como a assim chamada “propriedade intelectual.”

Um movimento libertário que desqualifique as preocupações do público com problemas muito reais, visíveis a qualquer pessoa que tenha olhos na cara, recorrendo a negações doutrinárias quanto a eles existirem ou poderem existir, é um movimento libertário condenado à irrelevância.

Eis aqui o que Mises escreveu, em Problemas Epistemológicos da Economia, acerca de aparentes conflitos entre teoria e experiência:

Caso surja contradição entre uma teoria e a experiência, temos de sempre assumir que uma condição pressuposta pela teoria não estava presente, ou então haverá algum erro em nossa observação. O desacordo entre a teoria e os fatos da experiência amiúde nos força a repensar o todo dos problemas da teoria. Na medida, porém, em que o repensamento da teoria não revele quaisquer erros em nosso raciocínio, não faz sentido duvidarmos de sua veracidade.

Os libertários vulgares, porém, não questionam nem sua aplicação da teoria de Mises nem seu entendimento dos fatos. Em vez disso, eles nos desafiam: “Em quem você acreditará? Em Mises ou em seus próprios olhos enganadores?”

Todos sabemos que o poder corporativo existe. Qualquer movimento libertário que espere mais do que automarginalização terá de visar diretamente a percepção de senso comum de que o poder corporativo existe, a preocupação pública que se origina desse fato, e explicar por que o mercado é o bom rapaz e o estado o mau caráter no tópico em debate.

A abordagem que vejo em demasiados rincões libertários convencionais é o equivalente moral de dizer a alguém cuja casa se esteja incendiando: “Sua casa não pode estar-se incendiando porque casas não se incendeiam sem oxigênio, seu comuna torpe!”–e em seguida desqualificar como “ninharia” a questão de se de fato existe oxigênio no ar.

Vivemos numa sociedade onde as perversidades do nexo estado-corporação, diretamente resultantes do porte e poder das corporações que ele promove, são as questões centrais de preocupação para a pessoa média. Porção demasiado grande do atual movimento libertário desqualifica essas preocupações como motivadas por “analfabetismo econômico” (embora sua própria apologética pró-corporação seja, no mínimo, mais vulnerável a essa acusação), e em seguida passa a tratar do que considera os problemas reais de injustiça clamando por solução: arrogantes trabalhadores sindicalizados, mamães beneficiadas pelo bem-estar social espojando-se no fausto de seus cupons para compra de alimentos, e “advogados especializados em defender clientes no tribunal.”

Para número demasiado grande de libertários convencionais, as perversidades do conluio corporação-estado são algo a ser aplaudido, e o assistencialismo em favor da corporação é um tanto ruim, em princípio, acredito, e talvez devamos fazer algo a respeito algum dia… Mas o assistencialismo que ajuda os pobres, em vez de os ricos, é a Ruína Flamante Vermelha sobre Rodas!

E por historicamente analfabetos e ilógicos que alguns dos comentadores do site Daily Kos possam ser, ao fazerem suas simplistas desqualificações tipo “Republicanos fumantes de maconha” do libertarismo, quando você pensa bem, os libertários convencionais só têm a si próprios para responsabilizar. Em vez de endereçar-se ao analfabetisco histórico e à falta de lógica com argumentos ao longo das linhas que descrevi acima–o papel que o estado tem desempenhado na criação e preservação do poder corporativo, e como o mercado ameaça esse poder–o libertarismo convencional simplesmente nega que o poder corporativo exista em absoluto, e sustenta essa posição com igual analfabetismo histórico e falta de lógica próprios. Se eu achasse que “livres mercados” e “livre comércio” realmente significassem o que locutores neoliberais dizem significar essas expressões, eu também odiaria essas coisas.

Na verdade, há muito de imagem invertida no espelho entre o libertário vulgar e a interpretação liberal vulgar da história. Tanto o frequentador típico do Blog de Mises quanto o típico comentador do Daily Kos concordariam com que as corporações gigantescas do século vinte surgiram do mercado “laissez-faire”  do século dezenove, e com que a economia mista do século vinte surgiu como tentativa de restringir as grandes empresas. A única área de desacordo entre eles é acerca de quem é o “bom rapaz/herói”–a grande empresa ou o governo hipertrofiado.

Este item foi afixado na segunda-feira, 10 de março de 2008, à 1:33 hora.

Artigo original afixado por Kevin Carson em 17 de agosto de  2012.

Traduzido do inglês por Murilo Otávio Rodrigues Paes Leme.